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PRL 8 CCJC => PL 7369/2002 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PROS/RJ

Apresentação
29/05/2014

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; do PL 1124/2003, com emenda; do PL 1576/2003; do PL 1582/2003, com emendas; do PL 2561/2003, com emenda; do PL 3896/2004; do PL 7157/2006; do PL 3992/2008; do PL 7253/2010; do PL 2089/2011, com emenda; do PL 4128/2012; e do PL 7547/2014, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; do PL 1124/2003, com emenda; do PL 1576/2003; do PL 1582/2003, com emendas; do PL 2561/2003, com emenda; do PL 3896/2004; do PL 7157/2006; do PL 3992/2008; do PL 7253/2010; do PL 2089/2011, com emenda; do PL 4128/2012; e do PL 7547/2014, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; do PL 1124/2003, com emenda; do PL 1576/2003; do PL 1582/2003, com emendas; do PL 2561/2003, com emenda; do PL 3896/2004; do PL 7157/2006; do PL 3992/2008; do PL 7253/2010; do PL 2089/2011, com emenda; do PL 4128/2012; e do PL 7547/2014, apensados. Inteiro teor
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