REQ 3/2014 PEC30913
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Adrian - PMDB/RJ
Apresentação
28/05/2014
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Seguridade Social dos Catadores de Materiais Recicláveis".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/12/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES ( PEC30913 )
Arquivada a pedido do Presidente, na reunião do dia 10/12/2014, em função de perda da oportunidade. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES ( PEC30913 )
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| 04/06/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES ( PEC30913 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/12/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES ( PEC30913 )
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Sessões e Reuniões
- 04/06/2014 - 15h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar"
Reunião Deliberativa Ordinária