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REQ 2/2014 PL737014 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
26/05/2014

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública para debater sobre o PL 7.370/2014 e seus apensados, com os seguintes convidados: Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; Joelson Costa Dias, Advogado; Presidente da OAB/ DF; Walter Gomes de Sousa, Supervisor de Seção de Colocação em Família Substituta, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS ( PL737014 )
Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, por proposta do autor, Deputado Arnaldo Jordy: JULIANA FELICIDADE ARMEDE - Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo - Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania; IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA - Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida - ABCD; ELIANA VENDRAMINE - Promotora de Justiça/GAECO; PAULO FADIGAS - Juiz de Direito; ANÁLIA BELISA RIBEIRO - Psicóloga Especialista em Direitos Humanos em São Paulo; CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA - Procuradora do Trabalho; EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR - Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; RODRIGO VITÓRIA - Representante do UNODC; e LUIZ FLÁVIO GOMES, Jurista renomado com especialidade em Direito Processual Civil. E com a inclusão do nome do Sr. FRANCISCO GEORGE DE LIMA BESERRA, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, por proposta da Deputada Maria do Rosário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS ( PL737014 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para debater sobre o PL 7.370/2014 e seus apensados, com os seguintes convidados: Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; Joelson Costa Dias, Advogado; Presidente da OAB/ DF; Walter Gomes de Sousa, Supervisor de Seção de Colocação em Família Substituta, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal.

    ". Inteiro teor
03/06/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS ( PL737014 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, por proposta do autor, Deputado Arnaldo Jordy: JULIANA FELICIDADE ARMEDE - Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo - Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania; IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA - Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida - ABCD; ELIANA VENDRAMINE - Promotora de Justiça/GAECO; PAULO FADIGAS - Juiz de Direito; ANÁLIA BELISA RIBEIRO - Psicóloga Especialista em Direitos Humanos em São Paulo; CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA - Procuradora do Trabalho; EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR - Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; RODRIGO VITÓRIA - Representante do UNODC; e LUIZ FLÁVIO GOMES, Jurista renomado com especialidade em Direito Processual Civil. E com a inclusão do nome do Sr. FRANCISCO GEORGE DE LIMA BESERRA, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, por proposta da Deputada Maria do Rosário.
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Sessões e Reuniões
  • 03/06/2014 - 13h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/05/2014 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/05/2014 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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