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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS 03/06/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 03/06/2014 às 14:40
- Término
- 03/06/2014 às 14:55
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2014 PL737014 - Requer que seja convidado o Dr. Hédel de Andrade Torres, professor de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF), defensor dos Direitos Humanos pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos no Brasil e autor do Livro "Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda", para contribuir com os trabalhos desta Comissão.
Aprovado
REQ 2/2014 PL737014 - Requer seja realizada Audiência Pública para debater sobre o PL 7.370/2014 e seus apensados, com os seguintes convidados: Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; Joelson Costa Dias, Advogado; Presidente da OAB/ DF; Walter Gomes de Sousa, Supervisor de Seção de Colocação em Família Substituta, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal.
Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, por proposta do autor, Deputado Arnaldo Jordy: JULIANA FELICIDADE ARMEDE - Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo - Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania; IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA - Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida - ABCD; ELIANA VENDRAMINE - Promotora de Justiça/GAECO; PAULO FADIGAS - Juiz de Direito; ANÁLIA BELISA RIBEIRO - Psicóloga Especialista em Direitos Humanos em São Paulo; CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA - Procuradora do Trabalho; EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR - Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; RODRIGO VITÓRIA - Representante do UNODC; e LUIZ FLÁVIO GOMES, Jurista renomado com especialidade em Direito Processual Civil. E com a inclusão do nome do Sr. FRANCISCO GEORGE DE LIMA BESERRA, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, por proposta da Deputada Maria do Rosário.
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