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REQ 1/2014 PL737014 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Couto - PT/PB

Apresentação
26/05/2014

Ementa
Requer que seja convidado o Dr. Hédel de Andrade Torres, professor de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF), defensor dos Direitos Humanos pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos no Brasil e autor do Livro "Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda", para contribuir com os trabalhos desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS ( PL737014 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS ( PL737014 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer que seja convidado o Dr. Hédel de Andrade Torres, professor de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF), defensor dos Direitos Humanos pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos no Brasil e autor do Livro 'Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda', para contribuir com os trabalhos desta Comissão". Inteiro teor
03/06/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS ( PL737014 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 03/06/2014 - 13h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/05/2014 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/05/2014 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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