REQ 104/2014 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2014

Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública com a participação da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado Federal a fim de esclarecer as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia Aikewara e Waimiri-atroari.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 104/2014, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública com a participação da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado Federal a fim de esclarecer as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia Aikewara e Waimiri-atroari". Inteiro teor
10/06/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão do nome da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. Subscrito pelos deputados Nilmário Miranda e Domingos Dutra.
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
Sessões e Reuniões
  • 10/06/2014 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/06/2014 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária