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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 10/06/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 10/06/2014 às 14:40
- Término
- 10/06/2014 às 15:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 100/2014 CDHM - Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento e continuidade dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 101/2014 CDHM - Requer realização do Seminário "Laicidade, Liberdade e Democracia" no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de tratar os princípios atuais que envolvem a laicidade do Estado.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelos deputados Nilmário Miranda e Domingos Dutra.
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REQ 102/2014 CDHM - Requer a realização de Ato Público para lançamento de Carta Compromisso referente às pautas dos movimentos sociais, em especial a pauta de Direitos Humanos, a ser assinada pelos candidatos que participarão do próximo pleito eleitoral.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de ofício.
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REQ 103/2014 CDHM - Requer posicionamento contrário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a sentença do Juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que negou pedido de remoção de vídeos de cultos evangélicos do site YouTube Google que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra práticas religiosas de umbanda e candomblé.
- Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelos deputados Nilmário Miranda, Domingos Dutra e Janete Capiberibe.
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REQ 104/2014 CDHM - Requer a realização de uma Audiência Pública com a participação da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado Federal a fim de esclarecer as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia Aikewara e Waimiri-atroari.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão do nome da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. Subscrito pelos deputados Nilmário Miranda e Domingos Dutra.
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REQ 105/2014 CDHM - Requer a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir e esclarecer as graves denúncias sobre o atendimento na CASAI de Macapá/AP.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 106/2014 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública sobre a prisão e tortura de madre Maurina Borges da Silveira pela ditadura civil-militar.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelos deputados Nilmário Miranda, Domingos Dutra e Janete Capiberibe.
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REQ 107/2014 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o aumento dos chamados "justiçamentos" onde espancamentos e assassinatos são cometidos pela população contra supostos criminosos.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelo deputado Domingos Dutra.
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REQ 108/2014 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o Dia do Orgulho Autista.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscrito pelos deputados Domingos Dutra, Janete Capiberibe e Nilmário Miranda.
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REQ 109/2014 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito de eventual violação dos direitos humanos em razão da construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, incluído o cumprimento ao dever de prestar justa indenização aos atingidos pela obra.
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 110/2014 CDHM - Requer realização, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, do Seminário Internacional Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar, do Ato Público e da Mostra Alimentar o Mundo, Cuidar do Planeta, e de demais atividades em celebração ao Dia Mundial da Alimentação e ao Ano Internacional da Agricultura Familiar.
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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