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REQ 337/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Adrian - PMDB/RJ

Apresentação
22/05/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
03/06/2014	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/05/2014	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 337/2014, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira". Inteiro teor
28/05/2014	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiu a Matéria o Dep. Adrian (PMDB-RJ). Aprovado, por unanimidade.
03/06/2014	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Realizado com a presença dos seguintes palestrantes: - CLEMERSON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura - JAIR SCHMITT, Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MARCELO PEREIRA DIAS DE MADALENA, Representante da Colônia de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro Arquivada