REQ 10261/2014 => PL 5435/2013
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/05/2014
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei 7.278, de 2014, apensado ao Projeto de Lei nº 5.435, de 2013, por tratar de matéria não idêntica ou correlata.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 18/07/2014 | Indefiro, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.261/2014, por entender que os Projetos de Lei n. 5.435/2013 e 7.278/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.261/2014, por entender que os Projetos de Lei n. 5.435/2013 e 7.278/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
| 18/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 04/08/2014 |
Plenário ( PLEN )
|