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PL 7278/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2014

Ementa
Dispõe sobre a instituição do Certificado Amigo do Esporte, às entidades federais, estaduais e municipais em todo o território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/03/2014 Apense-se à(ao) PL-5435/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7278/2014, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Dispõe sobre a instituição do Certificado Amigo do Esporte, às entidades federais, estaduais e municipais em todo o território nacional.

    ". Inteiro teor
26/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5435/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
31/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/14 PÁG 83 COL 01. Inteiro teor
11/04/2014

ESPORTE ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-5435/2013
22/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10261/2014, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 7.278, de 2014, apensado ao Projeto de Lei nº 5.435, de 2013, por tratar de matéria não idêntica ou correlata". Inteiro teor
18/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 10261/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.261/2014, por entender que os Projetos de Lei n. 5.435/2013 e 7.278/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015. Inteiro teor
04/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-729/2015. Inteiro teor
19/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).