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REM 2/2014 Inteiro teor
Reclamação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
22/05/2014

Ementa
Reclamação com fundamentação no art. 264 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o despacho "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Reclamação n. 2/2014, pelas Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Reclamação com fundamentação no art. 264 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
09/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado com o seguinte teor: "Encaminhe-se ao Senhor Primeiro-Secretário. Publique-se." (Processo n. 118.551/2014)
09/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho do Sr. Presidente: "Acolho o entendimento da Diretoria-Geral, pelo que, 'ad referendum' da Mesa Diretora desta Câmara dos Deputados, DETERMINO o arquivamento da Reclamação n. 2/2014, formulada pela Senhora Deputada Jandira Feghali em desfavor do servidor Mozart Vianna de Paiva, Secretário-Geral da Mesa."
10/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publicado no Boletim Administrativo n. 234, de 10/12/2014.
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o despacho "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 11/02/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões