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REQ 262/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Brito - PSD/BA

Apresentação
20/05/2014

Ementa
Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes (CVT), a fim de debater sobre a qualidade dos serviços prestados e os cancelamentos de rotas, na aviação regional brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/05/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/05/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 262/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes (CVT), a fim de debater sobre a qualidade dos serviços prestados e os cancelamentos de rotas, na aviação regional brasileira". Inteiro teor
28/05/2014	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.