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REQ 377/2014 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Ubiali - PSB/SP

Apresentação
20/05/2014

Ementa
Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Esporte, para discutir quais são os limites entre a aprendizagem e a exploração do trabalho infantil artístico e esportivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2016 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2014

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 377/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Esporte, para discutir quais são os limites entre a aprendizagem e a exploração do trabalho infantil artístico e esportivo". Inteiro teor
21/05/2014

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações: acatada a decisão da dep. Dorinha Seabra Resende ao inserir o relator da CPI do trabalho infantil.
05/07/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado por perda de oportunidade.
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2014 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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