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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 21/05/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 21/05/2014 às 10:27
- Término
- 21/05/2014 às 11:37
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 7
-
REQ 371/2014 CE - Requeremos o apoio à realização de um Seminário para discutir a implantação de um Campus Avançado do Instituto Federal Catarinense na região de Capinzal e Ouro, no Estado de Santa Catarina.
Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alterações - Inclusão dos municípios: Guaramirim e Campo Erê.
-
REQ 372/2014 CE => PL 2138/2003 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca do PL 2138/2003 e apensos que "Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras"
Aprovada
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 373/2014 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Tocantins, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de subsidiar a discussão e a formulação de políticas públicas.
Aprovada
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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REQ 374/2014 CE - Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, para debater a importância da realização da "WORLDSKILLS" na cidade de São Paulo, no ano de 2015.
Aprovada
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 375/2014 CE => PL 2138/2003 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2.138/2003, QUE PROÍBE O CAPITAL ESTRANGEIRO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS BRASILEIRAS.
Aprovada
- Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 376/2014 CE - Requer a realização de audiência pública para debater os 10 anos do Projeto MOVA-Brasil.
Aprovada
- Autores: BIFFI (PT-MS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), SÁGUAS MORAES (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 377/2014 CE - Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Esporte, para discutir quais são os limites entre a aprendizagem e a exploração do trabalho infantil artístico e esportivo.
Aprovada com alterações
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alterações: acatada a decisão da dep. Dorinha Seabra Resende ao inserir o relator da CPI do trabalho infantil.
Propostas não analisadas 5
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PL 5956/2013 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização progressiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.
- Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
-
1
Verficação de votação solicitada pela deputada Fátima Bezerra (vice-líder do PT), em função do resultado, em votação simbólica, anunciado pela mesa: "rejeitado o parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
Não atingido o quorum. Encerrou-se a reunião.
-
PL 2921/2008 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Waldir Maranhão
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5797/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relator: Professor Setimo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/11/2015Comissão de Educação (CE)20/05/2015Comissão de Educação (CE)20/05/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Pedro Uczai e Celso Jacob e absteve-se de votar o Deputado Waldenor Pereira.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Artur Bruno
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Margarida Salomão
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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