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REQ 12/2014 PL699813 => PL 6998/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
14/05/2014

Ementa
Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2014, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema 'Primeira Infância'". Inteiro teor
20/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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