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REQ 3/2014 PL658313 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Fonseca - PROS/DF

Apresentação
13/05/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de segurança pública direcionadas à entidade familiar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de segurança pública direcionadas à entidade familiar". Inteiro teor
14/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/06/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos Srs. Enid Rocha Andrade da Silva, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Beatriz Cruz da Silva, Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da Secretária Nacional de Segurança Pública/MJ; Juiz Adriano Seduvim, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Não puderam comparecer a Sra. Natália de Oliveira Fontoura, representante do IPEA, e os Srs. Gleiber Gomes de Oliveira, Presidente do Instituto Elos; e
    Vereador Nasata Masataka Ota, Presidente do Instituto Ives Ota.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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