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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA 14/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
14/05/2014 às 15:12
Término
14/05/2014 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 2/2014 PL658313 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Educação para a Família como disciplina no sistema educacional brasileiro.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 3/2014 PL658313 - Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de segurança pública direcionadas à entidade familiar.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2014 PL658313 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção às entidades familiares.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, COM AS SUGESTÕES DO AUTOR E DO DEPUTADO AUREO DE INCLUIR COMO CONVIDADOS, RESPECTIVAMENTE, A JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SRA. ANDRÉA PACHÁ, E O CHEFE DA SEÇÃO DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - SEFAM DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, SR. VALTER GOMES DE SOUZA.

  • REQ 5/2014 PL658313 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Conselho da Família.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2014 PL658313 - Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de saúde direcionadas à entidade familiar.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2014 PL658313 - Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de internação compulsória e a importância da família nesse contexto.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2014 PL658313 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o casamento civil e a união estável como núcleo familiar.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2014 PL658313 - Requer a realização de audiência pública para tratar da doutrinação ideológica em sala de aula, no âmbito do estatuto da família, PL 6583/2013.

    • Autores: Antônia Lúcia (PSC-AC), ERIVELTON SANTANA (PSC-BA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Ronaldo Fonseca.

      Aprovado