SBR 2/2014 CCJC => SBT 4 CFT => PLP 23/2007
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gladson Cameli - PP/AC
Apresentação
07/05/2014
Ementa
SUBEMENDA DE REDAÇÃO No
Acrescente-se ao final do art. 195 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, na redação dada pelo Substitutivo, a expressão "(NR)".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 07/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|