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PL 7521/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2014

Ementa
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 1990, de maneira a modificar regras pertinentes à adoção.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2014 Apense-se à(ao) PL-5908/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 7521/2014 ( 16 )

  • PL 7632/2014 (5)
  • ,  PL 2607/2015 (3)
  • ,  PL 2894/2015
  • ,  PL 3731/2015
  • ,  PL 5171/2016
  • ,  PL 4811/2016
  • ;  PL 3904/2015
  • ;  PL 4717/2016
  • ;  PL 4640/2016 (2)
  • ,  PL 10569/2018 (1)
  • ,  PL 10707/2018
  • ;  PL 5443/2016
  • ;  PL 9870/2018
  • ;  PL 4697/2019
  • ;  PL 5414/2019
  • ;  PL 5946/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7521/2014, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 1990, de maneira a modificar regras pertinentes à adoção". Inteiro teor
15/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5908/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/14 PÁG 103 COL 01. Inteiro teor
19/05/2014

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
05/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015. Inteiro teor
18/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

22/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

23/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

08/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-5443/2016. Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4620/2016, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.171/2016 do Projeto de Lei nº 2.607/2015".
21/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 4.620/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.620/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.171/2016 e n. 2.607/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
06/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

04/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

16/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

02/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )