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REQ 561/2014 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a obrigatoriedade de destaque da presença de alérgenos, nos rótulos dos produtos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2015 COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2014

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 561/2014, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a obrigatoriedade de destaque da presença de alérgenos, nos rótulos dos produtos". Inteiro teor
14/05/2014

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/03/2015

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2014 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária