REQ 331/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2014

Ementa
Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, além de Seminário e Audiência Pública, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 331/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, além de Seminário e Audiência Pública, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente". Inteiro teor
07/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade.
04/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Seminário sobre Mudanças Climáticas e os Impactos nas Cidades realizado com a participação dos seguintes deputados e palestrantes:

    9h às 9h45 - ABERTURA

    Composição da Mesa:
    - Deputado Federal ARNALDO JORDY, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e proponente do evento
    - Senhor BRUNO EUSTÁQUIO DE CARVALHO, Assessor Especial, representando o Senhor SÉRGIO MARGULIS, Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
    - Senhor ROBERTO SMERALDI - Fundador e Diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

    9h45 às 11h - PAINEL 1: URBANIZAÇÃO NO BRASIL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: TENDÊNCIAS E RISCOS

    Coordenação: Deputada Federal MARIA LUCIA PRANDI
    Palestrantes:
    - Senhor YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades
    - Senhor ROBERTO LUIZ DO CARMO, Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas e Coordenador da Sub-Rede Cidades da Rede Clima
    - Senhor RODRIGO ROSA, Assessor Especial do Prefeito do Rio de Janeiro e do Presidente da C-40

    11h às 12h - PAINEL 2: CIDADES BRASILEIRAS E EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA

    Coordenação: Deputado Federal ALFREDO SIRKIS, Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

    - Senhor GUSTAVO LUEDEMANN, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
    - Senhora ADRIANA RAMOS, Secretária Executiva do Isa - Instituto Socioambiental
    - Senhor CARLOS RITTL, Secretário Executivo do Observatório Clima

    14h15 às 16h - PAINEL 3: GESTÃO AMBIENTAL DAS CIDADES BRASILEIRAS
    Coordenação: Deputado Federal SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

    Palestrantes:
    - Senhora KAREN COPE, Diretora do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
    - Senhora ANA CAROLINA AVZARADEL SZKLO, Gerente de Projetos e Conteúdo do CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
    - Senhora BÁRBARA RUBIM, Coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace

    16h às 17h30 - PAINEL 4: PREVENÇÃO DE DESASTRES NAS CIDADES BRASILEIRAS

    Coordenação: Deputado Federal ANDRÉ DE PAULA

    Palestrantes:
    -Senhora REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora do Cemaden - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
    - Senhor ÉLCIO ALVES BARBOSA, Diretor do Cenad - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração Nacional

    17h45 - ENCERRAMENTO
    Composição da Mesa:
    - Deputado Federal ARNALDO JORDY, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e proponente do evento
09/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Curso de Legislação Ambiental 2014 realizado com a participação dos seguintes Consultores Legislativos da Área XI da Câmara dos Deputados:

    - Suely Mara Vaz de Araújo

    - Maurício Boratto Viana

    - Roseli Senna Ganem

    - Maurício Schneider
10/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência pública sobre Unidade de Conservação do Brasil: Criação de Novas Unidades, Regularização Fundiária e Compensação Ambiental, realizado com a participação dos seguintes palestrantes:

    - ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente

    - ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

    - MOARA MENTA GIASSON, Assessora Técnica da Dilic - Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

    - PAULO BARRETO, Pesquisador Sênior do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

    - GUSTAVO PINHEIRO, Coordenador de Infraestrutura Inteligente da TNC - The Nature Conservancy
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária