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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/05/2014 às 10:22
Término
07/05/2014 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6966/2013 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para definir como crime ambiental o parcelamento do solo em área de risco de desastre.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
    • Relator: Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 331/2014 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, além de Seminário e Audiência Pública, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 329/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN).

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 330/2014 CMADS - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Taumaturgo Lima (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), pela rejeição deste.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC)