REQ 329/2014 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/04/2014

Ementa
Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2014

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 329/2014, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica". Inteiro teor
28/05/2014

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado José Aníbal. Acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim de se incluir na lista de convidados o Sr. Luiz Eduardo Barata, presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
11/03/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2014 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2014 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/05/2014 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária