PL 7455/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Apresentação
23/04/2014
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal Baiano no Município de Gandu, no Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/04/2014 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2014) | 30/05/2014 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016) | 30/06/2016 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019) | 22/03/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/08/2023) | 11/08/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Educação ( CE )
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão |
25/03/2021 |
Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) | 04/06/2018 - Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição, com o envio da Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
14/05/2015
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro
teor
27/05/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/04/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
30/04/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/05/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
28/05/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
29/05/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
25/06/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
06/11/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/04/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
14/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
27/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/05/2015 |
Educação ( CE )
|
02/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/06/2016 |
Educação ( CE )
|
29/06/2016 |
Educação ( CE )
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12/07/2016 |
Educação ( CE )
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10/04/2017 |
Educação ( CE )
|
14/06/2017 |
Educação ( CE )
|
04/06/2018 |
Educação ( CE )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Educação ( CE )
|
13/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/03/2019 |
Educação ( CE )
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21/03/2019 |
Educação ( CE )
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03/04/2019 |
Educação ( CE )
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16/04/2019 |
Educação ( CE )
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10/03/2021 |
Educação ( CE )
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24/03/2021 |
Educação ( CE )
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25/03/2021 |
Educação ( CE )
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31/01/2023 |
Educação ( CE )
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09/08/2023 |
Educação ( CE )
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10/08/2023 |
Educação ( CE )
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23/08/2023 |
Educação ( CE )
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