REQ 280/2014 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2014

Ementa
Requer a inclusão da Sra. Marta Maria Alves da Silva (Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde), no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 269/14 para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs 5.512/2013 e 5.568/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2014 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Audiência Pública realizada em 27/05/2014.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 280/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a inclusão da Sra. Marta Maria Alves da Silva (Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde), no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 269/14 para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs 5.512/2013 e 5.568/2013.

    ". Inteiro teor
07/05/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
27/05/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Audiência Pública realizada em 27/05/2014.
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2014 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária