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REQ 202/2014 CCJC => MSC 59/2008 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Assis Melo - PCdoB/RS

Apresentação
15/04/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Justiça e de Cidadania para discutir a mensagem Nº 59, de 2008,que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158,de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Fora da sede da Câmara.Cito em Porto Alegre - RS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Em razão do encerramento da 54ª Legislatura e em cumprimento ao disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento dos requerimentos, pendentes de deliberação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 202/2014, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "
    Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Justiça e de Cidadania para discutir a mensagem Nº 59, de 2008,que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158,de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Fora da sede da Câmara.Cito em Porto Alegre - RS.

    ". Inteiro teor
07/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Substituída a versão do Requerimento 202/2014/CCJC, pelo Autor, Deputado Assis Melo. Inteiro teor
11/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Em razão do encerramento da 54ª Legislatura e em cumprimento ao disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento dos requerimentos, pendentes de deliberação. Inteiro teor
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