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REQ 247/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
09/04/2014

Ementa
Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2014 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado, em virtude da realização da Audiência.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 247/2014, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica". Inteiro teor
09/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado subscrito pelos Deputados Julio Delgado, Weliton Prado e Roberto Teixeira, para realização conjunta com o Requerimento 233/2014.
07/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com o comparecimento do Sr. Marcos Franco Moreira - Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, para representar o Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Davi Antunes Lima -
    Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Jurandir Picanço - Consultor do Sistema FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará na área de Energia;
    Sr. Carlos Chagas Ferreira de Souza - Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Sr. José Alves de Melo Franco - Diretoria de Regulação da Companhia Energética do Ceará - Coelce; e Sr. José Nunes de Almeida Neto - Diretoria de Relações Institucionais da Companhia Energética do Ceará - Coelce.
  • Arquivado, em virtude da realização da Audiência.
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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