REQ 6/2014 CEXPETRO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2014

Ementa
Solicita informações ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro sobre suas ações referentes às operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2014 Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )
Enviado o Ofício Nº 8/14-P à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Protocolo: PR-RJ-00026224/2014

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2014, pelos Deputados Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e outros, que: "Solicita informações ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro sobre suas ações referentes às operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda". Inteiro teor
09/04/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
15/04/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Enviado o Ofício Nº 8/14-P à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
    Protocolo: PR-RJ-00026224/2014
28/04/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Ofício PR/RJ/CB/Nº 5.378/2014, do Procurador da República Carlos Alberto Bermond Natal, MPF/RJ. Inteiro teor
  • Ofício Nº 5.370/2014-MPF/PR/RJ/GABPC, do Procurador-Chefe do MPF-RJ Guilherme Guedes Raposo. Inteiro teor
29/04/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Recebido Ofício Nº 5.662/2014/MPF/PR/RJ/RSO, do Procurador da República Renato Silva de Oliveira. Inteiro teor
12/05/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Recebido Ofício MPF/PRRJ/GAB/ACBL Nº 5.847/2014, da Procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins. Inteiro teor
  • Recebido Ofício nº 6.135/2014 - MPF/PR/RJ/GABPC do Procurador-Chefe Substituto da PR/RJ Lauro Coelho Junior. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 11h00

    Comissão Externa para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno

    Reunião Deliberativa Ordinária