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COMISSÃO EXTERNA SOBRE A SBM OFFSHORE E A PETROBRAS 09/04/2014

Informações

Local
Sala de Reuniões da Mesa Diretora (Ed, Principal, próximo à TV Câmara)
Início
09/04/2014 às 11:21
Término
09/04/2014 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 13/2014 CEXPETRO => REQ 9534/2014 - Requer seja solicitada a cooperação à Comissão Externa da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2014 CEXPETRO - Requer a oitiva, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, do Sr. Paulo Roberto Costa, para verificar a conexão com a Operação Lava Jato.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 1/2014 CEXPETRO - Sugere ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça que adote as providências necessárias no sentido de determinar à Polícia Federal que instaure Inquérito Policial para investigar o suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras através de seu representante.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2014 CEXPETRO - Requer seja realizada reunião de audiência pública com a participação do Sr. Júlio Faerman, empresário.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: incluído como convidado o Sr. Philippe Levy, Diretor da SBM Offshore Brasil.

  • REQ 3/2014 CEXPETRO - Requer realização de missão oficial em Amsterdam, Holanda, para acompanhar as investigações acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: 1) A data somente será agendada se constatada a necessidade da viagem após a coleta das informações em âmbito nacional; 2) solicitada a inclusão dos seguintes colaboradores para a Missão Oficial: Rodrigo Janot Monteiro de Bastos, Procurador-Geral da República; Alexandre Camanho de Assis, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; do Delegado da Polícia Federal presidente do inquérito; Chefe da Divisão e da Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça.

  • REQ 4/2014 CEXPETRO - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito das transações comerciais envolvendo o grupo SBM Offshore N.V. e a Petrobras S.A.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2014 CEXPETRO - Requer sejam solicitadas à Petrobras informações acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras concluído no mês de março de 2014.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

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    • 1

      Aprovado com alterações: incluída a solicitação de informações à Transpetro.

  • REQ 6/2014 CEXPETRO - Solicita informações ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro sobre suas ações referentes às operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2014 CEXPETRO - Solicita realização de reuniões técnicas da Comissão na Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas de União, Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República para acompanhamento do caso das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2014 CEXPETRO - Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto de investigações do Openbaar Ministerie da Holanda

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2014 CEXPETRO - Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. José Formigli, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras e chefe da auditoria interna realizada pela empresa referentes às operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: incluído como convidado o Sr. Pedro Aramis de Lima Arruda, após esclarecimentos de que ele chefiou a auditoria demandada pelo Sr. José Formigli.

  • REQ 10/2014 CEXPETRO - Solicita informações à Controladoria Geral da União acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2014 CEXPETRO - Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca das ações em andamento nesse Órgão relativos à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil e a Petrobras.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: que as informações sejam solicitadas com o apoio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI/MJ).

  • REQ 12/2014 CEXPETRO - Solicita informações à Polícia Federal acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.