REQ 4/2014 CEXPETRO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2014

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito das transações comerciais envolvendo o grupo SBM Offshore N.V. e a Petrobras S.A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2014 Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )
Apresentado à Mesa Diretora o Requerimento de Informações (RIC Nº 4.197/2014).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2014, pelos Deputados Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e outros, que: "Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito das transações comerciais envolvendo o grupo SBM Offshore N.V. e a Petrobras S.A.

    ". Inteiro teor
09/04/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
11/04/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Apresentado à Mesa Diretora o Requerimento de Informações (RIC Nº 4.197/2014).
03/07/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Recebido o Ofício 1ª Sec. nº 705/14, que encaminha o Aviso nº 173/2014/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, que solicita a prorrogação do prazo para encaminhamento da resposta à Comissão. Inteiro teor
23/07/2014

Comissão Externa sobre a SBM Offshore e a Petrobras ( CEXPETRO )

  • Of. 1ª Sec/RI/I/nº 765/14, de 21/7/14 que comunica a chegada à Câmara dos Deputados do Aviso nº 196/2014/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, de caráter sigiloso, em resposta ao RIC 4.167/14.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 11h00

    Comissão Externa para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno

    Reunião Deliberativa Ordinária