PL 7378/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 4802/2012

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Regulamenta a exibição, pelas emissoras de televisão aberta e por assinatura, da imagem da mulher.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/04/2014 Apense-se ao PL-4802/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7378/2014, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Regulamenta a exibição, pelas emissoras de televisão aberta e por assinatura, da imagem da mulher". Inteiro teor
22/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-4802/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Apense-se ao PL-4802/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
24/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/14 PÁG 131 COL 01. Inteiro teor
02/07/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10496/2014, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer seja desapensado o PL 7378/2014 que regulamenta a exibição, pelas emissoras de televisão aberta e por assinatura, da imagem da mulher do PL 5269/2001". Inteiro teor
19/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 10.496/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 10.496/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 7378/2014 e o Projeto de Lei n. 5269/2001 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor