REQ 338/2014 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2014

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de efetivo de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata de concursandos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Prejudicado, em virtude da aprovação do REQ 336/2014-CTASP e Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 338/2014, pelo Deputado Laercio Oliveira (SDD-SE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de efetivo de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata de concursandos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013'". Inteiro teor
09/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
15/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prejudicado, em virtude da aprovação do REQ 336/2014-CTASP e Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária