Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/04/2014 às 10:40
Término
09/04/2014 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 10

  • REQ 320/2014 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para debater as características do vínculo trabalhista dos médicos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta "ex officio".

  • REQ 334/2014 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Assédio Moral nas relações do trabalho, em razão ao dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".

    • Autores: POLICARPO (PT-DF), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com alteração.

  • REQ 335/2014 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acidente ocorrido na Hidrelétrica de Santo Antônio no Rio Jari, na fronteira do Amapá com o Pará.

    • Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), SEBASTIÃO BALA ROCHA (SDD-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta "ex officio".

  • REQ 336/2014 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de efetivo de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata de concursandos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013".

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 337/2014 CTASP => PL 1490/2011 - Requer, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1490/2011 que "veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências".

    • Autor: FRANCISCO CHAGAS (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com alteração.

  • REQ 338/2014 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de efetivo de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata de concursandos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013".

    • Autor: Laercio Oliveira (SDD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta "ex officio".

  • PL 2816/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Francisco Chagas e Policarpo.

  • PL 6672/2009 - Acrescenta dispositivo ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tornar imprescritível o direito de ação para reparação de danos oriundos de atividade em indústria nuclear.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Silvio Costa.

    • 1

      Lido o parecer.

  • PL 5044/2013 - Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Silvio Costa (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 6421/2013 - Acrescenta artigo à Seção XIII do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os processos de automação de atividades que impliquem manipulação ou transporte de materiais ou substâncias perigosos ou nocivos à saúde.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.