Versões para impressão

REQ 322/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Reinaldo Azambuja - PSDB/MS

Apresentação
03/04/2014

Ementa
Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessao de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 322/2014, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessao de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará". Inteiro teor
09/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
  • Aprovado, por unanimidade.
29/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 15/05/2014 - Realizado o evento com a participação dos seguintes palestrantes:

    o ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, Diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    o FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE
    o JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE, Deputado Estadual do Ceará
    o JOÃO PAULO REZENDE, Diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando a Ministra
    o GIOVANNA PALLAZI, Diretora da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério de Meio Ambiente, representando a Ministra.
  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões