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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
09/04/2014 às 10:41
Término
09/04/2014 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4611/2012 - Estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC).

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. André de Paula (PSD-PE).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 318/2014 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, à jusante da Barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro, para a inclusão de representante da ANA - Agência Nacional de Águas.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 321/2014 CMADS - Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, já aprovada por esta Comissão por meio dos Requerimentos números 242/2013 e 310/2014.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 322/2014 CMADS - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessao de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.

    • Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

  • PRC 204/2013 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

    • 2

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Felipe Bornier, Adrian e André de Paula

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC).

  • PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Penna

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP).

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.