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REQ 320/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Irajá Abreu - PSD/TO

Apresentação
02/04/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL n°. 7.525 de 2010, que dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrentes de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarboneto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 320/2014, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL n°. 7.525 de 2010, que dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrentes de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarboneto". Inteiro teor
02/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
14/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Em 14/05/2014 o Projeto de Lei nº 7.525/2010 foi apreciado por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e enviado à Comissão de Finanças e Tributação.
    Em 15/05/2014 arquivado, em decorrência da apreciação do Projeto de Lei nº 7.524/2010 .
15/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/04/2014 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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