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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
02/04/2014 às 10:28
Término
02/04/2014 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 319/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para debater a importância do incentivo ao uso de bicicletas no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, o desenvolvimento social sustentável e as políticas públicas de mobilidade para o setor de bicicletas e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy, para a inclusão de representante de entidade de ciclismo do Distrito Federal.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 320/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL n°. 7.525 de 2010, que dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrentes de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarboneto.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

  • REQ 317/2014 CMADS - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessão de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.

    • Autores: PINTO ITAMARATY (PSDB-MA), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em virtude de o Deputado requerente haver deixado de integrar a Comissão.

  • PRC 204/2013 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados André de Paula e Leonardo Monteiro.

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão, por 10 (dez) sessões.

  • PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 4611/2012 - Estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Penna

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência dos Relatores.