REQ 623/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2014

Ementa
Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.
05/11/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho da Presidência da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 623/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 623/2014, pelo Deputado Carlos Magno, que: "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A". Inteiro teor
02/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
02/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 89/2014/CFFC-P à Mesa para numerar e encaminhar RIC solicitando informações, a saber: cópia do contrato de licitação vencido pelo Consórcio Schain-Modec, para a plataforma Schain Guará.

    RIC numerado 4124/2014.
03/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 699/14 da Primeira Secretaria desta Casa, com cópia do Aviso 163/2014/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, que solicita dilatação do prazo para resposta ao RIC 4124/2014.
10/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 216/2014/CFFC-P ao 1º Secretário desta Casa, Dep. Márcio Bittar, concordando com a dilatação referente ao Aviso 163/2014/GM/MME.
21/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 781/14 da Primeira Secretaria desta Casa informando que se encontram na Secretaria Geral da Mesa as informações de caráter SIGILOSO enviadas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 208/2014/GM-MME, em resposta ao RIC 4124/2014
06/08/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 781/14 aos autos do Requerimento 623/2014. Oficie-se ao autor."
  • Enviado Ofício 245/2014/CFFC-P ao Dep. Carlos Magno com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/n 781/14 e esclarece que está à disposição na Secretaria desta Comissão as informações enviadas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso nº 208/2014-GM-MME, de 16 de julho de 2014, em resposta ao RIC nº 4124/2014, estas com caráter RESERVADO.
05/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho da Presidência da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 623/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos."
06/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Oficio 279/2014/CFFC-P ao Presidente da CD com a resposta encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 208/2014-GM-MME, de 16/07/2014, em atenção ao RIC 4124/2014, em envelope lacrado, que foi recebida para vista por meio de Termo de Responsabilidade.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária