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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
02/04/2014 às 10:33
Término
02/04/2014 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 581/2014 CFFC - Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal - Caixa, Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da Caixa Econômica Federal a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 587/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro dos Transportes, César Augusto Borges, para esclarecer as condições das rodovias federais concedidas, no que diz respeito a conservação e o preço dos pedágios, bem como sobre o Programa BR Legal.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 594/2014 CFFC - Convida a Presidente da Petrobras, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 595/2014 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre repasse de recursos da Petrobras a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 605/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Aloísio Mercadante, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, para expor acerca da utilização de material de PVC na construção de escolas, à época de sua gestão à frente do Ministério da Educação.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 616/2014 CFFC - Convida o Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA bem como sobre as obras da refinaria Abreu e Lima.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 617/2014 CFFC - Requer seja realizada Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda no município de Magalhães de Almeida, no Estado do Maranhão, com a participação de um Diretor e um Técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, com o objetivo de conhecer in loco o projeto Tabuleiro de São Bernardo para verificar o andamento das ações já realizadas, visando a consolidação do projeto.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 618/2014 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a constituição de Comissão Externa com vistas a realizar visita "in locu" nas instalações do canteiro de obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão que está com suas obras paralisadas.

    • Autor: Simplício Araújo (SDD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 621/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Edson Lobão, Ministro de Estado das Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA; sobre a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; sobre o Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; e sobre a Venda de Ativos da Petrobras.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 622/2014 CFFC - Convida a Sra. Graça Foster, atual presidente da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA; sobre a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; sobre o Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e sobre a Venda de Ativos da Petrobras.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 623/2014 CFFC - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 624/2014 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Procurador da República Sr. Vladimir Barros Aras, a fim de conhecermos as dificuldades legislativas do governo brasileiro na recuperação dos ativos produtos de crimes encontrados no exterior.

    • Autor: RENATO SIMÕES (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PFC 116/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre a participação de recursos federais nas Parcerias Público Privada (PPP) de saneamento e abastecimento de água.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • REP 2/2011 - Apresenta denúncia contra o Secretário de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Governador do Estado do Rio de Janeiro pela omissão e descumprimento de ordem judicial na apresentação de informações acerca de contratos, licitações e terceirizações da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: de Jamilton Moraes Damasceno
    • Relator: Zoinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • REP 3/2011 - Apresenta denúncia contra Sérgio de Oliveira Cabral Filho, Régis Velasco Fichtner Pereira, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Pedro Marco Cruz Machado, Maurício Passos, Francisco Carlos Peçanha Bragança, Eliana Ferreira Pires Tavares, Luciana Miranda Cunha, Marcos Alves, Bruno Jorge Vaz Sasson, César Romero Vianna Júnior, Victoire Automóveis 5. A., Renault do Brasil 5. A., e Toesa Service Ltda., por fraudes efetuadas contra a Fazenda Pública Federal, por meio do Ministério da Saúde, na contratação superfaturada de serviços de manutenção de veículos.

    • Autor: de Jamilton Moraes Damasceno
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.