REQ 284/2014 CFT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jose Stédile - PSB/RS
Apresentação
20/03/2014
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para debater as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no Brasil, e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/05/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/03/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 02/04/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 13/05/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 14/05/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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