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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
02/04/2014 às 12:47
Término
02/04/2014 às 13:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 283/2014 CFT - Requer que seja convidado o Ilmo. Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para falar sobre a situação dos repasses para o estado do Paraná pela Secretaria do Tesouro Nacional.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDMAR ARRUDA (PSC-PR), JOÃO DADO (SDD-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 284/2014 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para debater as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no Brasil, e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 286/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás.

    • Autores: EDMAR ARRUDA (PSC-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 288/2014 CFT - Convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 289/2014 CFT - Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda, e do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o recente rebaixamento da classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor''s.

    • Autores: JOSE STÉDILE (PSB-RS), Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 290/2014 CFT - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 282/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 291/2014 CFT - Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.

  • REQ 293/2014 CFT - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e a extinção da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 294/2014 CFT - Requer a criação da Subcomissão Especial do Cooperativismo.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado