REQ 11/2014 PL533509 => PL 5335/2009
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jesus Rodrigues - PT/PI
Apresentação
19/03/2014
Ementa
Requeiro seja marcada diligência à Usina Hidrelétrica de Boa Esperança/PI com os representantes legais da empresa Hidrotopo, os órgãos Ahinor, Antaq, Secretaria Estadual dos Transportes/PI - Setrans, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e a companhia hidrelétrica do São Francisco-CHESF.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/03/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS ( PL533509 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/03/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS ( PL533509 )
|
| 26/03/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS ( PL533509 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 26/03/2014 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis"
Reunião Deliberativa Ordinária