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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS 26/03/2014 - O Papel das Agências Reguladoras ANEEL, ANA E ANTAQ sobre o Tema da Comissão Especial.

Informações

Tema
O Papel das Agências Reguladoras ANEEL, ANA E ANTAQ sobre o Tema da Comissão Especial.
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/03/2014 às 15:05
Término
26/03/2014 às 17:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 9/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão de especialistas sobre os sistemas de transposição de peixes com a presença do Sr. Sidney Lázaro Martins, prof. do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo-USP.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão do Dep. Eduardo Sciarra, Relator, de convidar para audiência pública a Srª Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento.
  • REQ 10/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - Requeiro audiência pública para discutirmos a retomada das obras necessárias para o transporte hidroviário na bacia do rio Parnaíba com a presença da empresa Hidrotopo, os órgãos Antaq, Ahinor, Secretaria dos Portos, Secretaria Estadual de Transportes do Piauí - SETRANS, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Ministério dos Transportes, através do setor responsável pelo Plano Hidroviário Estratégico e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2014 PL533509 => PL 5335/2009 - Requeiro seja marcada diligência à Usina Hidrelétrica de Boa Esperança/PI com os representantes legais da empresa Hidrotopo, os órgãos Ahinor, Antaq, Secretaria Estadual dos Transportes/PI - Setrans, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e a companhia hidrelétrica do São Francisco-CHESF.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.