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REQ 9/2014 PL533509 => PL 5335/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Macêdo - PT/SE

Apresentação
19/03/2014

Ementa
Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão de especialistas sobre os sistemas de transposição de peixes com a presença do Sr. Sidney Lázaro Martins, prof. do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo-USP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS ( PL533509 )
Aprovado com a sugestão do Dep. Eduardo Sciarra, Relator, de convidar para audiência pública a Srª Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS ( PL533509 )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2014, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão de especialistas sobre os sistemas de transposição de peixes com a presença do Sr. Sidney Lázaro Martins, prof. do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo-USP". Inteiro teor
26/03/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS ( PL533509 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a sugestão do Dep. Eduardo Sciarra, Relator, de convidar para audiência pública a Srª Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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