REQ 323/2014 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as relações de trabalho e verificar as condições de trabalho dos empregados da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) após a Parceria Público Privada do esgoto, identificar se foi observado no disposto art. 42 da Lei nº 11.445, de 2007, e discutir os índices de reajuste do serviço público de fornecimento de água e esgoto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 323/2014, pelos Deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as relações de trabalho e verificar as condições de trabalho dos empregados da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) após a Parceria Público Privada do esgoto, identificar se foi observado no disposto art. 42 da Lei nº 11.445, de 2007, e discutir os índices de reajuste do serviço público de fornecimento de água e esgoto". Inteiro teor
19/03/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 19/03/2014 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária