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REQ 139/2014 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilmário Miranda - PT/MG

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Requer realização de reunião de audiência pública para apresentação das deliberações da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em novembro/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 139/2014, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que: "Requer realização de reunião de audiência pública para apresentação das deliberações da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em novembro/2013". Inteiro teor
19/03/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. José Nunes (PSD-BA).
  • Aprovado unanimemente o requerimento.
22/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Realizada Audiência Pública em 22/04/14. Estiveram presentes os convidados:
    INÊS MAGALHÃES - Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; PAULO ALVES ROCHEL FILHO - Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Cidades - MInistério das Cidades; ISABELA SBAMPATO - Coordenadora da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Cidades - MInistério das Cidades; NEILA GOMES e BARTÍRIA LIMA - Representantes do Movimento Popular no Conselho Nacional das Cidades.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/03/2014 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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