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REQ 9718/2014 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vieira da Cunha - PDT/RS e outros

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2014 Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2014 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado. A Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão Permanente da Verdade, Memória e Justiça subscreveram ao requerimento.
19/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado.
19/03/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Requerimento.
18/03/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9718/2014, pelos Deputados Vieira da Cunha (PDT-RS) e outros, que: "Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva". Inteiro teor
18/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. Inteiro teor
18/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/03/2014
19/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
19/03/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
19/03/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado. A Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão Permanente da Verdade, Memória e Justiça subscreveram ao requerimento.
19/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 191/2014, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requeiro, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento dos nomes de Armando Avólio Filho, coronel do Exército Brasileiro; Raymundo Ronaldo Campos, coronel do Exército Brasileiro; Rubem Paim Sampaio, major do Exército Brasileiro; Jacy Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro; e Jurandyr Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro, para serem ouvidos, juntamente com o general do exército José Antônio Nogueira Belham, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Direitos Humanos e Minorias, requerida pelo Deputado Vieira da Cunha (líder do PDT) e outros (Requerimento nº 9718/2014), com a finalidade de apurar as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/03/2014 - 15h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 19/03/2014 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/03/2014 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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