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REQ 604/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PMDB/PB

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente, de Defesa Civil e Combate a Seca.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
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  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
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  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 604/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente, de Defesa Civil e Combate a Seca". Inteiro teor
19/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC: "Resolvo constituir, nesta 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL E COMBATE A SECA visando a desburocratização na liberação dos recursos emergenciais para atender estados e municípios e acompanhar e agendar ações para o combate a seca, especialmente na região Nordeste do Brasil.
    A Subcomissão Permanente, nos termos do § 2º, art. 29, do Regimento Interno, permanecerá composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, de acordo com a proporcionalidade partidária na Comissão, designados por esta Presidência, conforme relação anexa.
18/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • EXTINTA a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL E COMBATE À SECA, em virtude da aprovação do REQ 23/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido.
  • Ato do Presidente: "Resolvo, conforme aprovação do Requerimento 23/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL E COMBATE À SECA", criada nos termos do Requerimento 604/2014, do Deputado Hugo Motta, aprovado no dia 19/03/2014.
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  • 19/03/2014 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

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