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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/03/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 19/03/2014 às 09:55
- Término
- 19/03/2014 às 11:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 26
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REQ 575/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro do Esporte
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 577/2014 CFFC - Requer que seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do PAC.
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 580/2014 CFFC - Convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 581/2014 CFFC - Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal - Caixa, Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da Caixa Econômica Federal a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 583/2014 CFFC - Requer a realização de uma visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e o TCU, além de um consultor e um servidor da CFFC, aos Centros de Operação e Controle da Empresas aéreas GOL, TAM, AVIANCA E AZUL.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
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1
Aprovado
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REQ 584/2014 CFFC - Requer a informações ao Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal sobre a possibilidade de fechamento do Posto da PRF em Pombal-PB.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
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1
Aprovado
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REQ 587/2014 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro dos Transportes, César Augusto Borges, para esclarecer as condições das rodovias federais concedidas, no que diz respeito a conservação e o preço dos pedágios, bem como sobre o Programa BR Legal.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 588/2014 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se deram os repasses de verbas da Petrobrás, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Caixa Econômica Federal à Associação Brasil Popular - ABRAPO, para a realização de eventos no 6.º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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1
Não Deliberado
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REQ 589/2014 CFFC - Solicita seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre a concessão de empréstimo à construtora Odebrecht, para a realização das obras do Porto de Mariel, em Cuba.
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
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1
Não Deliberado
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REQ 590/2014 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, de 09/03/2014.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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1
Não Deliberado
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REQ 591/2014 CFFC - Srs. Péricles Salazar, Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO, Wesley Batista, presidente global da JBS e Rodrigo Figueiredo, Secretário de Defesa Agropecuária
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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1
Não Deliberado
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REQ 594/2014 CFFC - Convida a Presidente da Petrobras, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 595/2014 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre repasse de recursos da Petrobras a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 596/2014 CFFC - Solicita que seja realizada audiência pública com objetivo de obter esclarecimentos sobre o que trata a Proposta de Fiscalização e Controle nº 151, de 2013.
- Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
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1
Aprovado
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REQ 597/2014 CFFC - Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a faixa de domínio em rodovias.
- Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
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1
Aprovado, com alteração. Transformado em Visita Técnica com reunião no Estado de Roraima.
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REQ 598/2014 CFFC - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil.
- Autor: VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)
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1
Aprovado
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REQ 599/2014 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Gilberto Carvalho - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações do Governo Federal com o MST
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 600/2014 CFFC - Requer CONVOCAR o Sr. ARTHUR CHIORO, Ministro da Saúde, para em audiência pública prestar informações sobre as denúncias que envolvem irregularidades cometidas pelo Ministério da Saúde como aluguel superfaturado de veículos, pagamento indevido por serviços não realizados e compra de medicamentos com datas de validade vencidas, pelo Programa Saúde Indígena.
- Autores: Rubens Bueno (PPS-PR), STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)
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1
Não Deliberado
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REQ 601/2014 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministro-Chefe da Casa Civil, para prestarem esclarecimentos sobre o enquadramento dos servidores do Ex-Território de Rondônia.
- Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
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Não Deliberado
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REQ 602/2014 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 603/2014 CFFC - Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil que teve por principal objetivo desburocratizar liberação de recursos e a alteração da legislação vigente.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
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Aprovado
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REQ 604/2014 CFFC - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente, de Defesa Civil e Combate a Seca.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
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Aprovado
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PFC 74/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e o Tribunal de Contas da União fiscalizem as instituições privadas de ensino superior aderentes ao Prouni.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Sibá Machado (PT-AC)
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Não Deliberado
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PFC 33/2011 - Propõe que o Tribunal de Contas da União - TCU fiscalize as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação ao Grupo JBS.
- Autores: MOREIRA MENDES (PPS-RO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
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Aprovado o Relatório Prévio.
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REP 2/2011 - Apresenta denúncia contra o Secretário de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Governador do Estado do Rio de Janeiro pela omissão e descumprimento de ordem judicial na apresentação de informações acerca de contratos, licitações e terceirizações da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: do Jamilton Moraes Damasceno
- Relator: Zoinho (PR-RJ)
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Não Deliberado
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REP 3/2011 - Apresenta denúncia contra Sérgio de Oliveira Cabral Filho, Régis Velasco Fichtner Pereira, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Pedro Marco Cruz Machado, Maurício Passos, Francisco Carlos Peçanha Bragança, Eliana Ferreira Pires Tavares, Luciana Miranda Cunha, Marcos Alves, Bruno Jorge Vaz Sasson, César Romero Vianna Júnior, Victoire Automóveis 5. A., Renault do Brasil 5. A., e Toesa Service Ltda., por fraudes efetuadas contra a Fazenda Pública Federal, por meio do Ministério da Saúde, na contratação superfaturada de serviços de manutenção de veículos.
- Autor: do Jamilton Moraes Damasceno
- Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
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Não Deliberado
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