REQ 9708/2014 => PL 6003/2013 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2014

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.003, de 2013, que altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/03/2014 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 6.003/2013, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9708/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.003, de 2013, que altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor
20/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 6.003/2013, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
20/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/03/2014